ASFIXIA COM GÁS EM ESPAÇO CONFINADO




Empresa trabalha com tripas suinas e bovinas



No próximo dia 10 de maio, ocorre na Escola Unipacs, a partir das 19h30min a palestra sobre Espaço Confinado, com o engenheiro Luiz Francisco, do DEP – Departamento de Esgotos Pluviais da Prefeitura de Porto Alegre. O Espaço Confinado é um dos locais de maior incidência de acidentes fatais, conforme se pode constatar pela notícia abaixo.
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso firmou com a empresa Lopesco Indústria de Subprodutos Animais Ltda., de Mirassol d`Oeste, acordo que prevê o pagamento de 300 mil reais a título de indenização por danos morais coletivos. A conciliação ocorreu no dia 18 de março, durante audiência na Vara do Trabalho de Colíder, conduzida pelo juiz Ângelo Henrique Peres Cestari.

A procuradora do Trabalho Fernanda Alitta Moreira da Costa, da Procuradoria do Trabalho no município de Alta Floresta, propôs o Termo de Ajuste de Conduta, registrado sob o nº 875/2013, que prevê, ainda, o cumprimento de 18 obrigações de fazer e não fazer. Segundo a procuradora, o acordo foi firmado porque, além do pagamento do dano moral coletivo, a empresa ré se comprometeu a cumprir as cláusulas em todas as suas unidades operantes no Estado do Mato Grosso. “O TAC assinado é de âmbito regional, objetivo que deve ser perseguido pelo Ministério Público do Trabalho, pois exterioriza uma atuação molecular”, ressaltou. 

A Lopesco atua no ramo de beneficiamento de um subproduto animal, a barrigada bovina, que é composta por intestino grosso, intestino delgado, culatra, bexiga, fundo e mucosa bovina. A ação civil pública corria na Justiça do Trabalho desde maio de 2012 e foi ajuizada pelo MPT após acidente que vitimou três trabalhadores e feriu gravemente outras três pessoas. 



Seção de Triparia similar onde houve acidente



A tragédia ocorreu em um reservatório, utilizado para o armazenamento de tripas animais, que continha metabissulfito de sódio. Essa substância química, ao reagir com água, libera dióxido de enxofre, um gás altamente tóxico, causador de dificuldades respiratórias e extremamente irritante aos olhos, além de fatal, caso inalado.

O reservatório e os empregados eram mantidos pela Lopesco dentro do frigorífico Guaporé Carnes S/A, com o qual firmou contrato de compra e venda do subproduto animal e onde, por questões de logística, acabou se instalando. A empresa, no entanto, após o acidente, encerrou as suas atividades no complexo do frigorífico.

Em relatório emitido pela equipe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT) após o acidente, foi possível concluir que a Lopesco mantinha trabalhadores recém-contratados, com baixíssima instrução escolar e sem fornecimento de qualquer curso de segurança para manejo de produtos químicos, inclusive em espaço confinado, como é o caso dos reservatórios.

Segundo o procurador do Trabalho Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, que ajuizou a ação civil pública na época, a intervenção do MPT se fez necessária para buscar a reparação da coletividade dos trabalhadores pelos danos causados e para desestimular esse tipo de conduta por parte dos empregadores.

 “A violação à vida, à integridade física e à dignidade dos trabalhadores não pode ficar impune. (…) É imperativo e necessário desestimular a continuidade da conduta reprovável, especialmente quando o empregador mostra-se insensível ao apelo dos agentes públicos e desdenha da vida de humanos”, afirmou.
Entenda o caso
Procurador Jefferson Luiz, responsável
pela ação pública
Alegou o MPT, após ter acesso ao relatório de inspeção produzido pela SRTE/MT, que, na manhã de 26 de maio de 2011, no setor de triparia, a dinâmica do acidente que envolveu seis trabalhadores e resultou na morte de três deles se deu por uma sequência de atos de tentativa de salvamento, realizadas desesperadamente por empregados que nada sabiam acerca do perigo que corriam, por desconhecerem completamente o material que manipulavam e as regras mínimas de segurança no trabalho.

Tudo começou quando o trabalhador Sebastião Costa Neves entrou no reservatório que continha a substância química dióxido de enxofre e caiu, inconsciente, dentro do recipiente. Imediatamente o trabalhador Marciel Batista Barbosa adentrou o reservatório para resgatá-lo, mas também perdeu os sentidos.

O trabalhador Valdomiro dos Santos Lobato Ribeiro, ao tomar conhecimento dos colegas acidentados dentro do reservatório, igualmente tentou salvá-los, mas, ao respirar o gás, caiu de bruços dentro do tanque. Milton Ferreira Brito tentou salvar Valdomiro, porém também sucumbiu ao entrar no local. Em seguida, José Pedro de Lima Filho e Vaudeilson Silva dos Santos, empregados da empresa, envidando esforços para o resgate após o rompimento do reservatório, foram igualmente afetados pelos gases e levados ao hospital.

Espaço Confinado – alto risco de acidentes fatais
No episódio, perderam a vida os trabalhadores Sebastião Costa Neves, Marciel Batista Barbosa e Valdomiro dos Santos Lobato Ribeiro. Segundo o relatório elaborado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, a causa técnica das mortes foi o confinamento em ambiente pobre em oxigênio. Os demais trabalhadores foram resgatados inconscientes e em grave estado de saúde.
OBSERVAÇÃO: Para participar da palestra do dia 10 de maio, basta entrar em contato com a unidade de Esteio da UNIPACS através do site www.unipacs.com.br ou pela Fan Page da Escola no Facebook UNIPACS ESCOLA

 

Fonte: Revista Proteção – ed. abril 2013 
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