PROIBIÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL PODE OCORRER EM 2012
Apesar de estar banido em mais de 150 países, a extração e venda de produtos feitos com amianto ainda não foi totalmente proibida no Brasil. Segundo convenção da Organização Internacional do Trabalho – OIT, o mineral precisa ser eliminado por causar danos à saúde.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) reconhece o perigo do amianto. O Instituto Nacional do Câncer relaciona o mineral a uma incidência de diversos tipos de câncer e doenças fatais como a asbestose, em razão do seu uso em dezenas de produtos como telhas, caixas-d’água, componentes automotivos, etc.
A Procuradoria-Geral da República – PGR já apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal – STF pedindo inconstitucionalidade da lei que permite a exploração, utilização industrial e comercialização do produto. Segundo a PGR já são muitas as evidências de que o mineral, em qualquer situação e de qualquer tipo, faz mal à saúde de quem o manipula.
A Auditora-Fiscal do Trabalho e engenheira de Segurança do Trabalho, Fernanda Giannasi, é uma das defensoras do banimento do amianto. Ela, que é coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina, já recebeu ameaças de morte por defender a causa.
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