FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDA



As imagens da tragédia de Santa Maria correram o mundo



A tragédia em Santa Maria que matou mais de 230 pessoas em um incêndio na Boate Kiss chocou e sensibilizou pessoas do mundo inteiro. E levantou questionamentos quanto ao funcionamento e às leis que regulam casas noturnas de todo o Brasil. Como consequência, as administrações de várias capitais dos estados anunciaram medidas para apertar o cerco a esses estabelecimentos comerciais e, assim, evitar que o incidente se repita.

Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad determinou que a Secretaria de Licenciamentos confronte a legislação pertinente aos chamados locais de reunião para mais de 500 pessoas e o sistema de fiscalização do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru). No ano passado, cerca de 500 imóveis para esse tipo de funcionamento foram licenciados no município.

Principal bairro da boêmia de Porto Alegre (RS), a Cidade Baixa foi a região da cidade escolhida para a primeira ação da força-tarefa constituída para incrementar a fiscalização de casas noturnas e de entretenimento. Desde janeiro de 2005, está em vigor resolução municipal que proíbe o uso de artigos pirotécnicos, fogos de artifício e produtos similares em casas noturnas e casas de espetáculos no município. Hoje, uma força tarefa faz vistoria de caráter emergencial, com prioridade para as casas maiores e aquelas que podem oferecer maior potencial de risco.

Na capital de Santa Catarina, a prefeitura será parceira do Ministério Público do Estado na fiscalização do cumprimento de normas de segurança e prevenção a incêndios das casas noturnas da cidade. Um dia após a tragédia, o promotor de Justiça da coordenadoria de Direitos Humanos, Daniel Paladino, anunciou a instauração de um inquérito civil público para investigar o funcionamento de todas as casas noturnas de Florianópolis. O prefeito Cesar Souza Júnior também determinou que seja intensificada a fiscalização nos estabelecimentos, a começar pelas que possuem maior capacidade de público. Foi solicitado ainda um estudo na legislação municipal que trata sobre o tema para verificar se ela está de acordo com as mais modernas normas de segurança.

Florianópolis também terá esquema especial de fiscalização
A fiscalização ficará mais rígida com relação a ambientes físicos, saídas de emergência, prevenção e combate a incêndios e lotação máxima permitida de casas noturnas, bares e restaurantes de Curitiba (PR). A cidade tem em torno de 15 mil estabelecimentos comerciais, dos quais 8 mil estão regulares segundo a prefeitura, que ressalta também que há imóveis que funcionam com liminares e mandados de seguranças. A intenção é criar uma comissão municipal para estudar melhorias na liberação de alvarás de funcionamento e reativar o fortalecimento da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), que congrega membros dos diversos órgãos da cidade envolvidos na fiscalização de estabelecimentos comerciais.

Fonte: Revista Proteção – Edição Jan/2013

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